Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/1474
Título: A filosofia na educação escolar quilombola do Colégio estadual quilombola de São Tomé-BA: tessitudes sobre os avanços e retrocessos sob a égide da lei 10.639/2003
Autor(es): Martins, Rita de Cássia Souza
Palavras-chave: Filosofia
Ensino
Epistemologia Contracolonial
Educação escolar quilombola
Data do documento: 2024
Citação: MARTINS, Rita de Cássia Souza. A filosofia na educação escolar quilombola do Colégio estadual quilombola de São Tomé-BA: tessitudes sobre os avanços e retrocessos sob a égide da lei 10.639/2003. Dissertação (Mestrado) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina Zona Rural, Petrolina, PE, 230 f., 2024.
Resumo: Os povos advindos da diáspora africana povoaram o território brasileiro e com seu trabalho, culturas e tradições contribuíram para a constituição da diversidade da identidade nacional. No entanto, as nações colonizadoras desde a época do processo de escravidão dos (as) negros (as) fomentaram e efetivaram estruturas e procedimentos para, de um lado, produzir as lacunas de origem e identidade, e de outro, o aculturamento com o firme propósito de apagar as histórias, memórias, e tradições dos(as) africanos(as). A Constituição de 1988 é resultado de intensas e significativas mobilizações de distintas parcelas da sociedade brasileira que normatizaram importantes dispositivos de direitos sociais secularmente suprimidos para as Comunidades Tradicionais, a exemplo da Comunidade de Quilombo de São Tomé, localizada na cidade de Campo Formoso no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru na região noroeste do estado da Bahia. A Legislação Educacional Brasileira vigente 9.394/1996 subsidiou mecanismos para importantes avanços, dentre esses, o objeto de estudo dessa pesquisa, a Lei 10.639/2003 que institui a obrigatoriedade do Ensino da Cultura e da História Africana e afro-brasileira na Educação Básica. Dentro desse contexto, o presente estudo propõe-se a identificar e analisar como a proposta pedagógica do Colégio Estadual Quilombola de São Tomé-BA desenvolvem a Filosofia à luz da História, Filosofia, Cultura e dos saberes tradicionais constituídos com vistas a produção, preservação e valorização da diáspora Africana e do contexto afro-brasileiro. A pesquisa versou sob as perspectivas do intercruzamento das epistemologias descolonial Frantz Fanon com as obras: Os condenados da terra (1968) e Pele negra, máscaras brancas (2008) e Paulo Freire no bojo das abordagens de educação problematizadora/libertadora, Bispo dos Santos (2023) entre outros (as) pesquisadores (as) contracoloniais. A pesquisa em tela, versou na perspectiva interdisciplinar, intercruzando a pesquisa qualitativa com abordagens das Pesquisas bibliográfica e documental. Em consonância com o texto dissertativo, o produto parte complementar da pesquisa, produziu-se de forma coletiva a normativa denominada Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola construída por uma comissão de educadores e educadoras, representantes dos distintos segmentos do poder público e das 21 Comunidades Quilombolas de Campo Formoso-BA aludindo para a rede participativa e de conexões étnico raciais, filosóficas e educativas com vistas a ressignificação da práxis educativa e áreas afins sob a égide da Lei no 10.639/2003 na Rede Municipal de Ensino para uma inteira interconexão com os sistemas e redes de ensino na Comunidade Quilombola de São Tomé-BA.
URI: https://releia.ifsertao-pe.edu.br/jspui/handle/123456789/1474
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