Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/1714
Título: Royalties na vitivinicultura e seus impactos: benção ou maldição?
Autor(es): Almeida, Eli Pontes de
Palavras-chave: Vitivinicultura
Economia
Lei de proteção de cultivares
Vale do São Francisco
Data do documento: 2025
Citação: ALMEIDA, Eli Pontes de. Royalties na vitivinicultura e seus impactos: benção ou maldição? TCC (Tecnologia em Viticultura e Enologia) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina Zona Rural, Petrolina, PE, 32 f., 2025.
Resumo: O Vale do São Francisco é um polo essencial para a viticultura brasileira, sendo o principal protagonista na produção de uvas in natura, com aproximadamente 99% da produção nacional destinada à exportação. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a analisar o impacto do sistema de royalties aplicado às cultivares de videira, tanto no âmbito brasileiro quanto no internacional, com um foco especial nas implicações para a cadeia produtiva da região do Vale do São Francisco. Busca-se compreender se os royalties representam uma "bênção" ao incentivar a inovação tecnológica e a competitividade dos produtores, ou uma "maldição" que limita o acesso dos pequenos e médios agricultores às variedades protegidas, gerando dependência e exclusão econômica. A metodologia empregada consistiu em revisão bibliográfica em documentos oficiais, artigos e revistas para uma análise aprofundada do contexto nacional e regional. A pesquisa evidenciou que o sistema, embora seja um motor de inovação e investimento, cria um gargalo de exclusão econômica para pequenos e médios produtores na região do Vale do São Francisco. Concluiu-se que a chave para um modelo mais justo e sustentável reside na aplicação rigorosa da Lei de Proteção de Cultivares aos contratos firmados entre as empresas obtentoras e os produtores, propondo alternativas que garantam a participação e o desenvolvimento equitativo de todos os agricultores.
URI: https://releia.ifsertao-pe.edu.br/jspui/handle/123456789/1714
Aparece nas coleções:Tecnologia em viticultura e enologia (Campus Petrolina Zona Rural)

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